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Abal, Felipe Cittolin
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Antíteses
Getúlio Vargas e o Supremo Tribunal Federal: uma análise do habeas corpus de Olga Prestes
General Medicine
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spelling Abal, Felipe Cittolin 1984-3356 Universidade Estadual de Londrina General Medicine http://dx.doi.org/10.5433/1984-3356.2017v10n20p881 <jats:p>O presente artigo trata a respeito do julgamento pela Corte Suprema brasileira do habeas corpus impetrado em nome de Olga Benário Prestes com fins de impedir a sua expulsão do Brasil para a Alemanha nazista. O principal objetivo do estudo é identificar, através da análise da decisão do Tribunal, os fatores que levaram à negação do habeas corpus, levando-se em conta a composição da Corte, as regras existentes para o caso, as relações entre o poder executivo e o Tribunal e a relação entre o governo de Vargas e a Corte Suprema. Através do estudo deste caso específico é possível reconhecer que a Corte Suprema brasileira possuía uma forte relação com o poder executivo consubstanciado na figura de Vargas, o que levou a uma decisão alinhada com os anseios do então presidente.</jats:p> Getúlio Vargas e o Supremo Tribunal Federal: uma análise do habeas corpus de Olga Prestes Antíteses
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