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Institutions for Environmental Regulation: the Environmental Licensing Process in Four Countries Producers of Hydroelectricity Instituições para regulação ambiental: o processo de...
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Zeitschriftentitel: | Desenvolvimento e Meio Ambiente |
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Universidade Federal do Parana
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Piagentini, Priscilla Melleiro Favareto, Arilson da Silva Piagentini, Priscilla Melleiro Favareto, Arilson da Silva |
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Piagentini, Priscilla Melleiro Favareto, Arilson da Silva Desenvolvimento e Meio Ambiente Institutions for Environmental Regulation: the Environmental Licensing Process in Four Countries Producers of Hydroelectricity Instituições para regulação ambiental: o processo de licenciamento ambiental em quatro países produtores de hidreletricidade General Environmental Science Geography, Planning and Development |
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Piagentini, Priscilla Melleiro Favareto, Arilson da Silva 2176-9109 1518-952X Universidade Federal do Parana General Environmental Science Geography, Planning and Development http://dx.doi.org/10.5380/dma.v30i0.33029 <jats:p>Nas décadas finais do século XX, o cenário de degradação ambiental impulsionou o estabelecimento de normas e instrumentos que condicionam a viabilidade de obras de infraestrutura à análise de aspectos socioambientais, além dos técnico-econômicos comumente avaliados. A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) é um destes instrumentos. Este artigo traz uma análise comparativa dos processos de licenciamento de usinas hidrelétricas no Brasil, Estados Unidos, Canadá e China. O objetivo é avaliar as ferramentas adotadas no planejamento energético em perspectiva comparada, com o intuito de identificar eventuais aprendizados que poderiam ser absorvidos pelo arcabouço institucional brasileiro. Por meio desta análise, é possível verificar que os processos de licenciamento dos distintos países se assemelham em suas origens, avanços, estrutura e deficiências. Contudo, os resultados obtidos evidenciam também aspectos que podem ser adotados para a realidade brasileira, visando ao aperfeiçoamento dos marcos institucionais da regulação ambiental em vigor.</jats:p> Institutions for Environmental Regulation: the Environmental Licensing Process in Four Countries Producers of Hydroelectricity Instituições para regulação ambiental: o processo de licenciamento ambiental em quatro países produtores de hidreletricidade Desenvolvimento e Meio Ambiente |
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